"LEVANTANDO POEIRA..."
Ultimamente temos visto a mídia nacional e internacional dar destaque para um tema de grande importância: A Reforma do Código Florestal Brasileiro.
Sem defender "trincheiras" dos ambientalistas, produtores rurais ou dos políticos de Brasília, coloco aqui as minhas observações, que são as de mais um cidadão brasileiro, que diariamente recebe uma enxurrada de informações a este respeito.
Para começar como podem estar de lados opostos dois setores importantes, como os produtores rurais e os especialistas em meio ambiente, que deveriam estar se apoiando? Afinal, quais ações realmente devem ser tomadas a favor do bem comum na questão da sustentabilidade ambiental? Por que insuflar o ego de ambientalistas e produtores rurais, na questão da alteração do Código Florestal Brasileiro, que foi criado para preservar a curto, médio e longo prazo os recursos naturais, viabilizando o desenvolvimento sustentável? Por que os políticos, ao invés de alimentarem polêmicas, não fazem projetos com o real objetivo de apoiar e proteger a produção agrícola brasileira? Será que homens capacitados não sabem que a natureza é a matéria prima do produtor rural? Será que desconhecem que o conteúdo do Código Florestal tem embasamento científico e que deve ser cumprido a favor do próprio produtor rural e não contra ele, como está sendo “plantado” (com meias verdades) na cabeça do homem do campo e da sociedade brasileira? Que "esperteza" é esta de dizer que uma cultura de café (e outras de porte arbóreo similar), cultivada em uma área de recarga para os lençóis freáticos, como uma APP de topo de morro, possa ser equivalente a uma mata de árvores nativas? Será que desconhecem o manejo de uma cultura de café, como aplicação de insumos, inseticidas, colheita, podas, replantio (tudo isso gera um transito de pessoas e máquinas pela área)? Será que desconhecem que uma mata ciliar protege as barrancas dos rios, evitando o desmoronamento das mesmas, que podem provocar assoreamento desses cursos d´água, e que também as águas de um rio podem ser contaminadas pelo uso dos defensivos agrícolas, quando a cultura está muito próxima das margens? Será que eles realmente pensam que estão favorecendo aos produtores rurais, “amenizando” essas regras de proteção à natureza, que já está doente?
A questão também agora é identificar aqueles que não fazem uma política realmente séria nesse país, em benefício do Bem Maior. Esses devem sair, porque já são “caídos”. Vamos identificar e apoiar os verdadeiros administradores para as coisas públicas e acabar com essa ideia ignorante de que o bem público não tem dono. Pelo contrário: aqui no Brasil são 190 milhões de donos, que precisam assumir suas autoridades de cidadãos e cobrar mais de quem deve serviço a nós.
Ultimamente temos visto a mídia nacional e internacional dar destaque para um tema de grande importância: A Reforma do Código Florestal Brasileiro.
Sem defender "trincheiras" dos ambientalistas, produtores rurais ou dos políticos de Brasília, coloco aqui as minhas observações, que são as de mais um cidadão brasileiro, que diariamente recebe uma enxurrada de informações a este respeito.
Para começar como podem estar de lados opostos dois setores importantes, como os produtores rurais e os especialistas em meio ambiente, que deveriam estar se apoiando? Afinal, quais ações realmente devem ser tomadas a favor do bem comum na questão da sustentabilidade ambiental? Por que insuflar o ego de ambientalistas e produtores rurais, na questão da alteração do Código Florestal Brasileiro, que foi criado para preservar a curto, médio e longo prazo os recursos naturais, viabilizando o desenvolvimento sustentável? Por que os políticos, ao invés de alimentarem polêmicas, não fazem projetos com o real objetivo de apoiar e proteger a produção agrícola brasileira? Será que homens capacitados não sabem que a natureza é a matéria prima do produtor rural? Será que desconhecem que o conteúdo do Código Florestal tem embasamento científico e que deve ser cumprido a favor do próprio produtor rural e não contra ele, como está sendo “plantado” (com meias verdades) na cabeça do homem do campo e da sociedade brasileira? Que "esperteza" é esta de dizer que uma cultura de café (e outras de porte arbóreo similar), cultivada em uma área de recarga para os lençóis freáticos, como uma APP de topo de morro, possa ser equivalente a uma mata de árvores nativas? Será que desconhecem o manejo de uma cultura de café, como aplicação de insumos, inseticidas, colheita, podas, replantio (tudo isso gera um transito de pessoas e máquinas pela área)? Será que desconhecem que uma mata ciliar protege as barrancas dos rios, evitando o desmoronamento das mesmas, que podem provocar assoreamento desses cursos d´água, e que também as águas de um rio podem ser contaminadas pelo uso dos defensivos agrícolas, quando a cultura está muito próxima das margens? Será que eles realmente pensam que estão favorecendo aos produtores rurais, “amenizando” essas regras de proteção à natureza, que já está doente?
Não se pode negociar com a manutenção da saúde, todos sabemos disso. Então por que estão "jogando" uns contra os outros, enquanto há dinheiro para se aplicar na área e resolver o problema? Será que nunca ouviram falar em subsídio rural? A quem interessa que a imensa quantidade de recursos financeiros não seja aplicada onde realmente deve ser? Quem são esses que sempre estão espertamente levantando “poeira” e aplicando a “Lei de Gerson” (Certo?!). Quem são os oportunistas que estão a fazer "manobras" nos bastidores do poder?! Há gerações essa gente está à frente dos assuntos mais importantes dessa nação, como se fossem os governadores das capitanias hereditárias.
O problema não é o Código Florestal Brasileiro, mas sim a viabilização para que se torne exequível. Talvez seja simples a solução do “problema” para aplicação do atual Código, bastando subsidiar as áreas de Reserva Legal Permanente (APPs). Simples assim: pagar em dinheiro ao proprietário rural para que ele mantenha preservadas todas as APPs de sua propriedade. Pagar o equivalente em produção, por hectare ocupado pelas APPs, baseado na média histórica de produção por hectare de sua propriedade (digamos os últimos cinco anos, por exemplo). E, caso a propriedade não produza nada, que se pague uma taxa mínima a ser calculada, para que o proprietário não acabe “fazendo dinheiro” com a derrubada das matas (são apenas ideias que poderiam estar sendo debatidas pelo Congresso e Senado, ao invés de outras que aí estão).
Dinheiro para os subsídios de manutenção das APPs existe e é mais do que justo aplicá-lo na economia e produção rural, que trazem benefícios para todos (alimento para o mundo). Então por que não viabilizar as coisas para que a "Lei Pegue"?!
A questão também agora é identificar aqueles que não fazem uma política realmente séria nesse país, em benefício do Bem Maior. Esses devem sair, porque já são “caídos”. Vamos identificar e apoiar os verdadeiros administradores para as coisas públicas e acabar com essa ideia ignorante de que o bem público não tem dono. Pelo contrário: aqui no Brasil são 190 milhões de donos, que precisam assumir suas autoridades de cidadãos e cobrar mais de quem deve serviço a nós.
Deus te abençoe!
PARABÉNS "AMAZÔNIA PARA SEMPRE" Na última quinta feira, dia 04 de junho, conseguimos finalmente cumprir nosso objetivo. Fomos recebidos em audiência pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva a quem tivemos a honra de entregar as 1.117.993 assinaturas colhidas até o momento pelo nosso movimento. )/Lula.jpg) Na ocasião estivemos acompanhados pelos senadores Ideli Salvati, Cristovam Buarque e Renato Casagrande, presidentes das Comissões de Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Meio Ambiente. Levamos a esse encontro, como representação de todas as assinaturas, a carta manifesto assinada pelo Rei Pelé, carta esta que também foi assinada pelo Presidente. Queremos agradecer a todos os brasileiros que contribuíram para que esta entrega se realizasse. A cada um que assinou nosso manifesto, a cada um que nos ajudou a colher as assinaturas, àqueles que divulgaram nossa causa, enfim, a todos que de uma maneira ou de outra estiveram ao nosso lado nesta luta. Luta que continua, pois, como deve ser do conhecimento de todos, várias medidas que representam um retrocesso enorme em nossa política ambiental estão tramitando. E são essas medidas que nos fizeram, juntamente com as assinaturas, entregar ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva, uma carta de intenções, que reproduzimos abaixo. (Christiane e equipe tiveram a honra de entregar o trabalho que realizaram... Mas e agora, será que as autoridades e políticos das gestões atuais terão a honradez de trabalhar para efetivar e manter o que a população brasileira assinou neste manifesto?! Leia abaixo a Carta de Intenções que foi entregue ao Ex-Presidente...) |
Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva DD Presidente da República Federativa do Brasil CARTA DE INTENÇÕES PARA A AMAZÔNIA 1. DESMATAMENTO ZERO ATÉ 2015 O senhor Presidente já disse e repetiu que não é preciso desmatar mais nenhum hectare na Amazônia, onde já existem áreas suficientemente abertas para assegurar a expansão da produção agrícola e da pecuária. Para isso é imprescindível a capacitação e fiscalização dos critérios para investimentos do BNDES, uma vez que é fundamental garantir linhas de crédito para quem quer produzir de maneira limpa, legal e sustentável na Amazônia. 2. A DEFESA IRRESTRITA AO CÓDIGO FLORESTAL O senhor Presidente precisa nos assegurar que não vai admitir as ações daqueles que querem acabar com a Legislação Ambiental do País, em especial o Código Florestal, como a tentativa que já foi feita em Santa Catarina de transferir para os Estados responsabilidade que a constituição assegura que é da União. 3. A CRIAÇÃO DO PAC DA CIÊNCIA FLORESTAL Seria válida a transformação do Serviço Florestal Brasileiro na principal instituição de criação de empreendimentos e mão de obra de biotecnologia na Amazônia. Para isso já contamos com duas instituições tradicionais de pesquisa: IPAM e Goeldi. E a MP 2186/01 já existente substituiria a Lei de Acesso ao Patrimônio Genético (PLP 351/02) que garantiria que os 23 milhões de habitantes da Amazônia fossem contemplados com os royalties da Floresta. Assim, senhor Presidente, o filho do seringueiro poderá se tornar o cientista que seu pai não pode ser. “Já que somos um Povo da Floresta temos que inventar uma Ciência da Floresta”. 4. VETOS A MP 458 Aproveitamos ainda, esta oportunidade para clamar a V.Exa. que proceda o veto aos seguintes artigos da MP n° 458: a) Art. 2°, incisos II e IV: Os incisos II e IV do Art. 2° estabelecem a definição, para efeitos da aplicação da lei, de ocupação indireta e de exploração indireta. A ocupação indireta é definida como aquela exercida por pessoa interposta. A exploração indireta é a atividade econômica exercida em imóvel rural, por meio de preposto ou assalariado. Essas formas de ocupação e exploração não devem ser beneficiadas com a regularização fundiária, pois não consideram os critérios de relevante interesse público e da função social da terra. Para ser coerente com o veto ao Art. 7°, a definição dessas formas de ocupação e exploração deixa de ter uso para a aplicação da lei. b) Art. 7°: O Art. 7° amplia extraordinariamente as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possui outras propriedades rurais e para a ocupação indireta. A titulação em nome de prepostos, que no projeto ganha a denominação de “ocupação indireta”, é a forma mais evidente de legalização da grilagem. Nas últimas décadas, a região amazônica vem sofrendo com toda a sorte de esquemas de falsificação de documentos em órgãos públicos e cartórios, invariavelmente com a utilização de prepostos que encobertam estratégias de ocupação irregular e concentração fundiária. A possibilidade de titulação para pessoas jurídicas, além de ampliar as possibilidades de fraude, oferece um caminho rápido e de baixo risco de burla ao disposto no Parágrafo 1° do Art. 188 da Constituição Federal, que condiciona a aprovação do Congresso Nacional a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a 2.500 hectares. A titulação de 1.500 hectares a uma empresa e de outros 1.500 ao sócio proprietário dessa mesma empresa, em área contígua, é absolutamente compatível com o projeto aprovado pelo Congresso mas incompatível com a Constituição Federal. Não se trata de grilagem ou de falsificação documental, apenas a utilização ampla dos instrumentos contidos no projeto. O Art. 7° desrespeita também o disposto no caput do Artigo 188 da Constituição Federal ao incorporar formas de regularização completamente estranhas e antagônicas aos objetivos da política agrária, enquanto o comando constitucional determina que a regularização fundiária deve ser compatibilizada a esta. c) Art. 13°: O Estado brasileiro não pode abrir mão do instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária, porque não desenvolveu capacidade organizacional para realizar o processo com a segurança exigida pela sociedade. A vistoria é fundamental para a identificação da ocupação direta, da utilização indevida de prepostos para ampliar os limites permitidos pelo projeto e, principalmente, da existência de situações de conflito na área a ser regularizada, o que, em muitos casos, pode significar a usurpação de direitos de pequenos posseiros isolados, com dificuldade de acesso à informação, de mobilidade e de reivindicação de seus direitos. Por meio da regulamentação, pode ser definido procedimentos mais ágeis de vistoria nas pequenas propriedades de até 1 Módulo Fiscal, conferindo a eficiência desejada na ação de regularização, sem abrir mão dos instrumentos de controle mínimos e da segurança necessária para a sociedade. *A importância do Produtor Rural para a Alimentação Mundial (o vídeo no link abaixo é uma homenagem da BASF ao agricultor brasileiro) http://youtu.be/aoiP-WK3V8o http://youtu.be/-crBDvQ8DmM *A Terceira Lei de Newton Não Foi Revogada!!! (uma hora volta pra vc...) http://youtu.be/FfbSxW3wPUQ *DESMATAMENTO LEGALIZADO (?) http://youtu.be/zDK8qY0EKoo *POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA!!! (vídeo de desmatamente com máquinas e correntes) http://youtu.be/aClJIUPedas |
